IR 2021: Veja quem está obrigado a devolver o Auxílio Emergencial
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil[/caption]Todo ano milhares de brasileiros se preparam para a Declaração do Imposto de Renda, a expectativa é que aproximadamente 32 milhões de declarações sejam enviadas em 2021, e desse total 60% das pessoas terão valor a restituir. Fique atento aos prazos, começou nesta segunda-feira 1° de março a entrega da declaração 2020-2021 que vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril de 2021.
Em razão da pandemia não haverá prorrogação da data de entrega e o contribuinte que apresentar a declaração após o prazo estará sujeito a multas.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda ?
- Pessoa física, residente no Brasil, que recebeu, em 2020, rendimentos tributáveis no valor acima de R$ 28.559,70;
- Atividades rurais que obteve receita bruta com valor superior a R$ 142.798,50;
- Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
- Em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Teve até 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2020.
Auxílio emergencial:
Os contribuintes que receberam o auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19 são obrigados a declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física, caso tenham recebido junto com o auxílio outros rendimentos tributáveis com valor anual superior a R$ 22.847,76.
Se o contribuinte tiver rendimento maior que esse valor terá que devolver o auxílio emergencial.
Calendário das Restituições:
A Receita Federal vai manter o cronograma de pagamento das restituições em cinco lotes que serão priorizados pela data de entrega:
- 1º lote: 31 de maio de 2021;
- 2º lote: 30 de junho de 2021;
- 3º lote: 30 de julho de 2021;
- 4º lote: 31 de agosto de 2021;
- 5º lote: 30 de setembro de 2021.
Existem alguns contribuintes que terão prioridade legal no recebimento das suas restituições, pessoas com mais de 60 anos, portadores de deficiência física ou moléstia grave e também contribuintes que tenham o magistério como sua maior fonte de renda.
Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida:
Pensando em trazer economia para os contribuintes, a Receita Federal oferece essa ferramenta que está disponível por meio do serviço Meu Imposto de Renda acessado pelo portal E-CAC.
Com ela é possível iniciar com a declaração preenchida com diversas informações que já foram prestadas à Receita Federal, se necessário o cidadão apenas precisa corrigir ou complementar com outros dados.
Por: Leandro Rocha
Fonte: Rede Jornal Contábil .
