Incentivos fiscais: O que são e como funcionam?
Sabemos que no Brasil a carga tributária é muito elevada, qualquer oportunidade de diminuir os tributos é uma grande ajuda para o contribuinte, e para isso que os incentivos fiscais existem.
Os tributos brasileiros podem custar muito para as empresas, prejudicando até mesmo o seu crescimento. Como uma ajuda, os incentivos fiscais contribuem para redução da carga tributária e em alguns casos até fornecem a isenção da alíquota de um imposto.
Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e entenda melhor o que são os incentivos fiscais e como eles funcionam.
Se mantenha informado, boa Leitura!
O que são os incentivos fiscais
Os incentivos fiscais funcionam como uma forma de ajudar as empresas a se manterem no mercado e realizarem contratações, esses incentivos colaboram para que essas empresas a continuem funcionando.
Esses incentivos são uma maneira de redução ou isenção fiscal, se manifestando como o não recolhimento de alguns impostos ou abatimento dos custos tributários.
Os incentivos fiscais podem ser oferecidos no âmbito municipal, estadual e federal, eles são uma medida legal para que as empresas economizem dinheiro para realizar investimentos, gerando mais empregos.
Como os incentivos fiscais funcionam?
A principal finalidade dos incentivos fiscais é que as empresas possam economizar o dinheiro gasto em impostos e guardar para realizar investimentos, principalmente investimentos futuros.
Definindo melhor, as empresas pagam menos impostos ou são isentas, para poderem redirecionar esses valores gastos com tributação para investimentos em uma determinada área.
Para uma empresa poder desfrutar de incentivos fiscais, ela deve fazer a solicitação ao governo, o governo analisará se a empresa preenche os requisitos necessários, como cumprimento da legislação, interesse Público, entre outros requisitos.
Precisamos destacar que, para uma empresa solicitar incentivos fiscais ela não pode possuir débitos com o Fisco, será preciso um documento que prove isso, como uma certidão negativa de débitos (CND).
Uma CND pode ser conseguida facilmente pela internet e geralmente é gratuita.
Compreendendo os incentivos fiscais
Para concluirmos, os incentivos fiscais funcionam como uma troca do governo com as empresas, as empresas fazem a solicitação deste benefício para o governo, se preencherem os requisitos elas podem desfrutar do incentivo fiscal, ganhando isenção ou redução de impostos.
Esse dinheiro economizado com os incentivos é redirecionado para alguma área, desta maneira, os incentivos funcionam como uma troca, benéfica para as empresas e para o governo.
Lembrando que um incentivo fiscal pode ser Municipal, Estadual ou Federal.
Fonte: Jornal Contábil.
