Número de brasileiros isentos de pagar o IR triplicaria caso tabela fosse corrigida

O número de brasileiros que estaria isento do pagamento do Imposto de Renda (IR) quase triplicaria caso a tabela de recolhimento do tributo fosse corrigida pela inflação acumulada desde 1996. Assim, a faixa de isenção valeria para aqueles que recebem menos de R$ 4.465,35 por mês. É o que conclui levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

A entidade estimou também a defasagem do IR apenas ao longo da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Se o chefe do Executivo quisesse “zerar” a defasagem em relação à inflação contabilizada somente em seu governo, a tabela deveria ser reajustada em 24,49% Se fizesse tal correção, a faixa de isenção passaria dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2.370,31, beneficiando 12,8 milhões de contribuintes em 2022, que deixariam de recolher R$ 48,1 bilhões ao Fisco.

Segundo Mauro Silva, presidente da Unafisco, “esse dinheiro deveria estar nas mãos das famílias da classe média para estimular o consumo e ajudar na retomada econômica pós-pandemia, e não desviado para financiar outros programas menos distributivistas”.

Promessa

O estudo aponta ainda que, com a inflação em alta, o atual governo terminará o mandato sendo responsável por uma defasagem ainda maior ao fim de 2022. Segundo a Unafisco, 15,3 milhões de contribuintes a mais deveriam estar isentos, dos quais 4,65 milhões entrariam na conta do atual governo. Vale lembrar que a correção da tabela foi uma das promessas da campanha eleitoral não cumpridas por Bolsonaro.

Atualmente, paga Imposto de Renda no país quem ganha mais de R$ 1.903,98 mensais, menos que dois salários mínimos. Cesar Bergo, presidente do Conselho de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), observou que, do ponto de vista econômico, isso é um desastre, porque o governo retira dinheiro do povo, que vai deixar de consumir. “Vemos essa prática como prejudicial ao consumo, com reflexo direto no crescimento da economia”, disse.

O economista ressaltou que, para haver justiça tributária, seria necessário que a tabela fosse, pelo menos, atualizada pelo índice oficial de inflação. “Mas essa não me parece ser a intenção do governo.” Bergo afirmou que o Executivo parece apostar na aprovação da reforma tributária encaminhada ao Congresso, que prevê um pequeno reajuste da tabela — “que não é o suficiente e nem é do tamanho da inflação de 2021, de 10,06%.”

O presidente do Conselho de Economia do DF acredita que o governo se esforçará para a aprovação deste projeto, já que 2022 é um ano eleitoral. “Acho que o governo vai se empenhar em ficar com uma boa fotografia perante os contribuintes, embora esteja muito difícil”, afirmou.

Agravamento

Bergo observou que o problema vem de vários governos, e agravou-se, agora, com a dispara da inflação. O problema acontece porque, sem a correção dos valores de referência da tabela, usados para a aplicação das alíquotas do IR, os contribuintes acabam sendo empurrados para faixas mais altas de tributação, apenas pelo efeito da inflação.

Benito Salomão mestre em economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), explicou que, se o governo não corrige a tabela, aumenta a arrecadação e, com isso, melhora a posição fiscal. “Porém se o governo corrige a tabela — o que eu acho que vai acabar acontecendo, por ser um ano eleitoral —, vai aliviar a situação de muitos trabalhadores, que deixarão de contribuir com o Imposto de Renda, voltando à faixa de isenção”, disse.