O que é homologação trabalhista e como funciona?
Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. Com as mudanças na lei [...]
Projeto dispensa sindicato em contrato de parceria firmado por salão de beleza
O Projeto de Lei 4238/19 dispensa a necessidade de homologação dos sindicatos no contrato de parceria celebrado entre o salão de beleza e os profissionais que atuam na [...]
Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato
A homologação da rescisão do Contrato de Trabalho deve ser assistida gratuitamente pelo sindicato da categoria, inclusive para o empregado doméstico, [...]
